Câmara avança em PEC que valoriza agentes de saúde; Antonio Andrade comemora aprovação

A Comissão Especial sobre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. O texto estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização das carreiras desses profissionais, considerados indispensáveis para a saúde pública em todo o Brasil.

O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos-TO), vice-presidente da Comissão, celebrou a aprovação e destacou que a medida atende a um pleito antigo da categoria.

“Trata-se de uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de todo o país e, em especial, do Tocantins. Conseguimos aprovar um parecer que assegura aposentadoria especial e estabilidade, reconhecendo a importância de quem está diariamente nas casas das famílias, acompanhando de perto as demandas da população”, afirmou o parlamentar.

Andrade reforçou ainda o compromisso de seguir articulando para que a proposta avance rapidamente no Congresso.

“Nosso próximo passo é trabalhar junto às lideranças partidárias para garantir o regime de urgência e levar essa PEC ao Plenário. É uma pauta justa, de reconhecimento e valorização, que dará mais dignidade a esses profissionais essenciais para a saúde preventiva no Brasil”, completou.

A PEC 14/2021 representa um marco para a categoria, ao ampliar a segurança jurídica e garantir maior estabilidade no exercício da função. A medida fortalece o vínculo desses profissionais com as comunidades, assegurando melhores condições de trabalho e reconhecimento institucional.

O texto segue agora para análise e votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

📌 Impacto no Tocantins

No Tocantins, a medida é vista como um avanço significativo para os agentes que atuam tanto em áreas urbanas quanto rurais, muitas vezes em condições desafiadoras. A proposta, ao garantir estabilidade e aposentadoria diferenciada, tende a fortalecer a permanência desses profissionais na função e ampliar a qualidade do atendimento à população.

Com a valorização prevista na PEC, os agentes passam a ter mais respaldo institucional e segurança para continuar desenvolvendo o trabalho de prevenção de doenças e acompanhamento das famílias, que é considerado a base da saúde pública no estado.